Profissional habilitado nos termos da legislação da categoria e das normas de proteção radiológica. A RDC 611/2022 estabelece os requisitos sanitários para serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, incluindo o controle das exposições ocupacionais.
O plano de radioproteção do serviço é o documento que define atribuições, procedimentos e medidas de proteção — e ele é exigido no licenciamento da clínica com raio X.
Fontes oficiais desta resposta
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RDC Anvisa nº 611, de 9 de março de 2022 — Anvisa.
Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público.
Consultar no site oficial -
Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
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Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.