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Massoterapia precisa de licença sanitária?

Práticas integrativas

Depende do enquadramento da atividade. Serviços de massagem constam entre as atividades sujeitas ao controle sanitário no Anexo I, com exigências de higiene, enxoval e estrutura.

Confirme o CNAE aplicável e a exigência local antes de abrir.

Fontes oficiais desta resposta

  • Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
    Consultar no site oficial

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