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A LGPD vale para clínica pequena?

Prontuário e LGPD

Vale. A LGPD se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, independentemente do porte.

O que varia com o porte é a complexidade das medidas, não a obrigação de proteger os dados.

Fontes oficiais desta resposta

  • Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) — Congresso Nacional. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; classifica dado referente à saúde como dado pessoal sensível (art. 5º, II).
    Consultar no site oficial

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