Requisitos de segurança sanitária para o funcionamento dessas instituições, abrangendo estrutura, organização do serviço, condições de acolhimento e cuidados aos residentes.
É norma específica desse tipo de serviço e se soma às exigências gerais de licenciamento sanitário.
Fontes oficiais desta resposta
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RDC Anvisa nº 29, de 30 de junho de 2011 — Anvisa.
Requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestam atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
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Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.