Viabilidade do endereço da base; CNPJ com o CNAE correto; base com estrutura adequada; veículos equipados conforme o tipo; equipe e responsável técnico; POPs e rotinas de higienização; PGRSS; CNES; documentos do Anexo IV; e a licença sanitária antes de operar.
Planeje a base junto com a frota: é ela que a Vigilância inspeciona.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial -
RDC Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018 — Anvisa.
Regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) e a obrigatoriedade do PGRSS.
Consultar no site oficial -
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 — Ministério da Saúde.
Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, incluindo a Rede de Atenção às Urgências e as regras do atendimento móvel de urgência e do transporte de pacientes (classificação dos veículos, equipe e equipamentos).
Consultar no site oficial -
Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 — Ministério da Saúde.
Consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do SUS; o art. 364 atribui a cada estabelecimento a responsabilidade pelo cadastro e pela manutenção dos dados no CNES.
Consultar no site oficial
Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.