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Consultório em apartamento consegue ser acessível?

Acessibilidade

Depende do edifício. Se o prédio tem entrada acessível, elevador que atende ao pavimento e sanitário acessível disponível, o conjunto pode funcionar; se não tem, a barreira está fora da sua sala e depende do condomínio.

Some-se a isso a questão do uso: a convenção do condomínio pode vedar uso não residencial, e o zoneamento municipal precisa permitir a atividade no endereço.

Fontes oficiais desta resposta

  • Lei federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — Congresso Nacional. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); trata da acessibilidade em edificações de uso coletivo.
    Consultar no site oficial
  • ABNT NBR 9050 — Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos — Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma técnica de acessibilidade referenciada pela legislação; define parâmetros de rota acessível, sanitários, circulação e sinalização.
    Consultar no site oficial

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