Sim, quando a atividade é restrita a consultas. No Anexo I da Portaria CVS 1/2024, o CNAE 8630-5/03 (atividade médica ambulatorial restrita a consultas) aparece com nível II — risco médio em todas as suas modalidades: consultório, posto de assistência médica, unidade de saúde ambulatorial em várias especialidades, medicina do trabalho e unidade móvel fluvial só com consultório.
A ficha desse CNAE não traz documentos prévios de projeto, e a lista de documentos da solicitação não inclui o LTA.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
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Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.