Na origem, você declara; na prática, a autoridade sanitária confirma. A norma prevê que as atividades econômicas informadas sejam verificadas pela autoridade sanitária no momento da inspeção.
Quando há dúvida real de enquadramento, o caminho mais seguro é consultar formalmente a Vigilância do município antes de protocolar. Uma consulta prévia por escrito custa nada e evita refazer processo.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
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Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.