A obrigação da Lei 13.589/2018 recai sobre os edifícios de uso público e coletivo com ambientes climatizados artificialmente, sem distinguir por tipo de equipamento.
Na prática, a extensão do plano acompanha a complexidade do sistema: um plano para dois splits é simples; para um sistema central, é extenso. O que não muda é a necessidade de manutenção documentada.
Fontes oficiais desta resposta
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Lei federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018 — Congresso Nacional.
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes (PMOC).
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