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Dado de saúde é dado sensível?

Prontuário e LGPD

É. A Lei 13.709/2018 (LGPD) classifica como dado pessoal sensível, entre outros, o dado referente à saúde. Isso submete o tratamento a regras mais rigorosas do que as aplicáveis a dados comuns.

Na prática, tudo o que uma clínica registra sobre um paciente entra nessa categoria — inclusive o simples fato de a pessoa ter passado por ali.

Fontes oficiais desta resposta

  • Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) — Congresso Nacional. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; classifica dado referente à saúde como dado pessoal sensível (art. 5º, II).
    Consultar no site oficial

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