Cria problema em cadeia. O CNAE define o nível de risco, os documentos exigidos, o tipo de projeto, a necessidade de LTA e até o conselho profissional em que a empresa se registra. Errar ali desalinha tudo o que vem depois.
Há um risco específico no licenciamento pelo Portal Integrador Estadual: se a autoridade sanitária constatar divergência entre o que foi declarado e o que existe no estabelecimento, a licença perde a validade, o CLI fica sem efeito e é preciso requerer novo licenciamento.
Fontes oficiais desta resposta
-
Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
Consultar no site oficial
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.