Não necessariamente. O que determina a exigência de projeto é a ficha do CNAE no Anexo I: algumas modalidades de risco alto trazem os documentos prévios de projeto e a apresentação do LTA, outras não.
O consultório odontológico, por exemplo, é risco alto; a clínica odontológica, também risco alto, é a que traz a exigência de LTA na ficha. Por isso a resposta correta vem sempre de ler a linha da sua modalidade, não de deduzir pelo nível de risco.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
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Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.