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Como reduzir o risco de ser autuado?

Fiscalização

Com rotina, não com sorte. Três hábitos resolvem a maior parte: uma planilha única de vencimentos (licenças, AVCB, contratos, manutenções, calibrações); registros em dia (esterilização, temperatura, resíduos, treinamentos); e conferência periódica de que o estabelecimento corresponde ao projeto e às atividades licenciadas.

A RDC 63/2011, ao tratar das boas práticas de funcionamento dos serviços de saúde, parte exatamente dessa lógica de processos organizados.

Fontes oficiais desta resposta

  • RDC Anvisa nº 63, de 25 de novembro de 2011 — Anvisa. Dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde.
    Consultar no site oficial
  • Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
    Consultar no site oficial

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