É um caminho mais enxuto previsto no Anexo IV da Portaria CVS 1/2024, sob o código 60. O PAS é composto por ART ou RRT do autor do projeto, memorial descritivo e conjunto de peças gráficas do ambiente, apresentados preferencialmente em folhas A4.
O memorial precisa estar plenamente harmonizado com o projeto e descrever as atividades a serem desenvolvidas no ambiente. As peças gráficas devem mostrar, em escala legível, a implantação do ambiente na estrutura física a que pertence, dimensões, mobiliário e equipamentos, áreas de armazenamento e recepção e os fluxos de circulação, chegada e saída.
Fontes oficiais desta resposta
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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 — Centro de Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. Texto atualizado integralmente em 17/09/2024. Anexo I: atividades e classificação de risco; Anexo IV: relação de documentos.
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Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.