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Qual o prazo de validade de uma receita controlada?

Receituário

O prazo de validade varia conforme o tipo de receituário e a lista da substância prescrita, e está definido na Portaria SVS/MS 344/1998.

Como as listas e as regras são atualizadas periodicamente pela Anvisa — inclusive pela RDC 988/2025, que alterou pontos relativos às listas C1, C2, C3 e C5 —, confirme sempre na versão vigente antes de orientar o paciente.

Fontes oficiais desta resposta

  • Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 — Ministério da Saúde / Anvisa. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial; as listas do Anexo I são atualizadas periodicamente pela Anvisa.
    Consultar no site oficial
  • RDC Anvisa nº 988, de 15 de agosto de 2025 — Anvisa. Altera regras relativas às substâncias das listas C1, C2, C3 e C5 do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998 e aos medicamentos e produtos que as contenham.
    Consultar no site oficial

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