A RDC 36/2013 institui as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. A forma de organização varia com o porte e a complexidade do serviço — em estabelecimentos pequenos, a estrutura tende a ser mais simples, mas as ações continuam exigíveis.
Confirme com a Vigilância local a aplicação concreta ao seu tipo de serviço.
Fontes oficiais desta resposta
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RDC Anvisa nº 36, de 25 de julho de 2013 — Anvisa.
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, entre elas o Núcleo de Segurança do Paciente e o Plano de Segurança do Paciente.
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Vale para o seu caso?
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.