Quando o estabelecimento mantém estoque, dispensa ou manipula substâncias sujeitas a controle especial, há obrigações próprias — incluindo, conforme a atividade, a Autorização Especial da Anvisa prevista na RDC 16/2014.
Quando há apenas prescrição por profissionais que atendem no local, a obrigação central é a do prescritor: cadastro e numeração.
Fontes oficiais desta resposta
-
RDC Anvisa nº 16, de 1º de abril de 2014 — Anvisa.
Critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas.
Consultar no site oficial -
Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 — Ministério da Saúde / Anvisa.
Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial; as listas do Anexo I são atualizadas periodicamente pela Anvisa.
Consultar no site oficial
Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.