Existem programas voluntários de acreditação que avaliam qualidade e segurança. Eles não substituem as exigências legais e sanitárias.
O requisito obrigatório é o da RDC 36/2013 e das demais normas aplicáveis; a acreditação é um passo adicional, por escolha do serviço.
Fontes oficiais desta resposta
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RDC Anvisa nº 36, de 25 de julho de 2013 — Anvisa.
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, entre elas o Núcleo de Segurança do Paciente e o Plano de Segurança do Paciente.
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Esta resposta explica a regra geral. Exigência sanitária depende do CNAE, do município e do que a clínica realmente faz — por isso a mesma pergunta pode ter respostas diferentes em duas cidades. Conte a sua situação e dizemos o que se aplica a você.