É a instância prevista na RDC 36/2013 para promover e apoiar a implementação das ações de segurança do paciente no serviço de saúde.
A norma institui a constituição do núcleo e a elaboração do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde entre as ações que os serviços devem adotar.
Fontes oficiais desta resposta
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RDC Anvisa nº 36, de 25 de julho de 2013 — Anvisa.
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, entre elas o Núcleo de Segurança do Paciente e o Plano de Segurança do Paciente.
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